Revista digital da Comissão de Proteção ao Idoso
A Comissão de Proteção ao Idoso publica uma revista digital.
São publicados textos e artigos escritos por personalidades com intervenção pessoal ou profissional sobre o envelhecimento.
Os textos podem ser de natureza científica, literária ou pessoal. O critério é a defesa e promoção dos direitos da pessoa idosa. Os valores são a dignidade, a autonomia e a capacitação.
A revista é de acesso livre pretendendo-se que possa ser útil para todos os que tenham interesse nesta área.
ISSN 2184-8785
Ano 3 | Número 18 | Junho de 2024
Ana Teresa Cruz
Licenciada em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho
Mestranda em Direito das Crianças, Família e Sucessões na mesma instituição
Palavras-chave: capacidade sucessória, deveres, estratégia de proteção ao idoso, pessoa idosa, regime, responsabilidade civil, responsabilidades parentais.
Ano 3 | Número 17 | Maio de 2024
Manuel Eduardo Bainchi Sampaio
Juiz de Direito
Palavras-chave: cuidador informal, estatuto, medidas de apoio, comunhão de habitação, subsídio ao cuidador.
Ano 3 | Número 16 | Abril de 2024
Maria Amália Santos
Juíza Desembargadora na Relação de Guimarães
Palavras-chave: maior acompanhado, regime jurídico, acompanhante, escolha do acompanhante, designação do acompanhante, falta de idoneidade para o cargo, nomeação do diretor da instituição, legitimidade do acompanhante para interpor recurso da decisão.
Ano 3 | Número 15 | Março de 2024
Luísa Oliveira Alvoeiro
Juíza Desembargadora na Relação de Lisboa
Palavras-chave: processo de promoção e proteção, superior interesse da criança, prevalência da família, apoio junto dos pais, apoio junto de outro familiar.
Ano 2 | Número 14 | Novembro de 2023
Liana de Barros Pimenta
Mestra em Direito e Inovação e Doutoranda em Saúde Coletiva – Universidade Federal de Juiz de Fora
Analista Processual da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Luciana Gaspar Melquíades Duarte
Mestra e Doutora em Direito Administrativo – Universidade Federal de Minas Gerais
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora
Palavras-chave: direito à saúde; pessoa idosa, prestações sanitárias, essencialidade, dignidade da pessoa humana.
Ano 2 | Número 13 | Junho de 2023
Alexandra Viana Lopes
Juíza Desembargadora na Relação de Guimarães
Palavras-chave: maior acompanhado, acompanhante, falta de família, falta de relações pessoais, diretores de serviço, direito constituído, direito constituendo, tribunais, investigação, jurisdição voluntária, regulamentação da lei, desenvolvimento da lei.
Ano 1 | Número 12 | Dezembro de 2021
Alexandre Pontes
Advogado
Palavras-chave: advogado, adultos vulneráveis, Estado de Direito, direitos fundamentais.
Ano 1 | Número 11 | Novembro de 2021
Manuel Eduardo Bianchi Sampaio
Juiz de Direito
Palavras-chave: violência contra idosos, abuso de idosos, protocolos, Ministério Público.
Ano 1 | Número 10 | Outubro de 2021
Maria Leonor Ascensão Jorge Rodrigues de Almeida
Maria da Conceição Amaral dos Santos Coelho
Procuradoras da República
Palavras-chave: segredo médico, crime, denúncia obrigatória, idosos.
Ano 1 | Número 9 | Setembro de 2021
Maria da Conceição Barbosa Carvalho Sampaio
Juíza Desembargadora na Relação de Guimarães
Palavras-chave: envelhecimento, pessoas idosas, políticas sociais, União Europeia, Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, Carta Social Europeia, Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Ano 1 | Número 8 | Agosto de 2021
Fátima Rosane Rodrigues e Souza Lamarca
Enfermeira
Mestre pela Faculdade de Enfermagem
da Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Antiga Professora de Enfermagem em Terapia Intensiva
na Universidade Veiga de Almeida do Rio de Janeiro
Palavras-chave: idoso, cuidados de enfermagem e prevenção.
Ano 1 | Número 7 | Julho de 2021
Manuel Eduardo Bianchi Sampaio
Juiz de Direito
Palavras-chave: alterações sociais, envelhecimento, litígios de densidade nula, mediação, novo paradigma da resolução de litígios, relatório social, relatório médico.
Ano 1 | Número 6 | Junho de 2021
Raquel Tavares
Juíza Desembargadora na Relação de Guimarães
Palavras-chave: dano biológico, lesão à integridade física e psíquica, dano patrimonial, dano não patrimonial, tertium genus, reflexo na atividade do lesado.
Ano 1 | Número 5 | Maio de 2021
João Manuel Duque
Professor Catedrático da Universidade Católica Portuguesa
Pró-Reitor e Presidente do Centro Regional de Braga
Palavras-chave: europa, modernidade, envelhecimento, idosos.
Ano 1 | Número 4 | Abril de 2021
Antonieta Dias
Médica
Doutorada em Medicina e em Ciências Forenses
pela Faculdade de Medicina do Porto
Palavras-chave: envelhecimento ativo, idosos, família, pobreza, maus tratos.
Fátima Rosane Rodrigues e Souza Lamarca
Enfermeira
Mestre pela Faculdade de Enfermagem
da Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Antiga Professora de Enfermagem em Terapia Intensiva
na Universidade Veiga de Almeida do Rio de Janeiro
Palavras-chave: idoso, cuidados de enfermagem, gerenciamento, prática profissional.
Ano 1 | Número 3 | Março de 2021
Sílvia Saraiva
Juíza Desembargadora
Docente do Centro de Estudos Judiciários
Palavras-chave: noção de idade, discriminação, discriminação pelo fator idade, Diretiva nº2000/78/CE, do Conselho, de 27 de novembro, artigo 348º do Código do Trabalho, medidas de ação positiva.
Ano 1 | Número 2 | Fevereiro de 2021
João Bernardo
Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
Palavras-chave: envelhecimento, idosos, incapacidade, sucessão, testamento, maior acompanhado.
Artur Dionísio do Vale dos Santos Oliveira
Juiz de Direito
Juiz Presidente da Comarca de Braga
Palavras-chave: envelhecimento, idosos, longevidade, dignidade, cidadania.
Ano 1 | Número 1 | Janeiro de 2021
Jorge Adelindo de Sousa Gonçalves
Procurador-Geral Adjunto
Coordenador do Ministério Público na Comarca de Braga
Palavras-chave: envelhecimento, idosos, Ministério Público, Comissão de Proteção ao Idoso.
Carlos Alberto Leite Branco
Presidente da Comissão de Proteção ao Idoso
Palavras-chave: envelhecimento, idosos, Comissão de Proteção ao Idoso, Revista Digital.