A proteção dos adultos vulneráveis

Conferência

25 de outubro de 2022

TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE GUIMARÃES

Organização da Comissão de Proteção ao Idoso e do Tribunal da Relação de Guimarães

Programa

9.30

Receção dos participantes

10.00

Sessão de Abertura

António Sobrinho
Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães

Domingos Bragança

Presidente da Câmara Municipal de Guimarães

Carlos Alberto Leite Branco

Presidente da Comissão de Proteção ao Idoso

10.30

Regime Jurídico do Maior Acompanhado

Raquel Tavares

Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Guimarães

10.45

Regime do Maior Acompanhado – Questões Processuais

Marco Gonçalves

Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho

11.15

Pausa para café

11.30

O Acesso ao Direito e à Justiça de Adultos em Situação de Vulnerabilidade

Paula Sofia Matos

Presidente da Delegação de Guimarães da Ordem dos Advogados

Debate

Moderação

Conceição Sampaio

Juíza Desembargadora da Relação de Guimarães
Vice-Presidente da Comissão de Proteção ao Idoso

12.30

Pausa para almoço

14.45

Mecanismos Formais e Informais da Intervenção Social

Paula Oliveira

Vereadora da Ação Social da Câmara Municipal de Guimarães

15.00

Vítima Especialmente Vulnerável

Rui Amorim

Procurador do Ministério Público Coordenador no Tribunal da Relação de Guimarães

15.15

A Proteção de Adultos Vulneráveis na União Europeia – Da Convenção de Haia de 2000 às Conclusões do Conselho da União Europeia de 2021

Joana Covelo de Abreu

Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho