A Comissão de Proteção ao Idoso surgiu da reflexão de um conjunto de pessoas de diferentes áreas profissionais que considerava que as pessoas idosas constituíam um grupo especialmente vulnerável que carecia de maior proteção dos poderes públicos e da sociedade em geral.
A CPI visa proteger e promover os direitos dos idosos quando está em risco a segurança, saúde, direitos sociais e a dignidade humana.
A nossa intervenção é orientada para o apoio especializado à pessoa idosa e aos cuidadores formais e informais, disponibilizando suporte informativo, orientação e encaminhamento social, apoio psicológico e jurídico e sinalização das situações problema.
A CPI foi constituída no dia 19 de dezembro de 2013, localizando-se a sua sede em Braga.
Somos uma associação sem fins lucrativos e de voluntariado social.
Foi atribuído à CPI o Estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), com o registo nº5/19, de 8 de julho de 2019.
No ano de 2022 a CPI foi incluída nos exemplos de boas práticas na área do envelhecimento da EIP AHA – European Innovation Partnership for Active and Healthy Aging da União Europeia.
A Comissão de Proteção ao Idoso centra a sua atividade na região norte, embora de forma não exclusiva.
A região norte está dividida em 89 municípios e tem cerca de 3,6 milhões de habitantes, o que representa quase 34,7% da população residente em Portugal.
É a região mais populosa do país, sendo seguida pela área metropolitana de Lisboa com 27,8% e pela região centro com 21,5%.
A evolução demográfica da região norte caracteriza-se por uma acentuada redução da população jovem (até aos 24 anos) e um aumento significativo da população idosa (65 anos ou mais).
Os últimos censos cujos dados definitivos são conhecidos foram realizados nos anos de 2011 e 2021.
Em 2011 os jovens representavam 26,6% da população e em 2021 representavam 23%. Os idosos representavam 17,1% e 22,6% da população. Estes valores mostram uma variação de menos 16% para os jovens e mais 28,3% para os idosos.
A redução do número de jovens e o envelhecimento da população ocorreram em todo o território nacional, mas foram mais significativos na região norte.
Em 2011 o índice de envelhecimento era de 113,3 e em 2021 era de 184,1. Este valor significa que em 2021 o número de idosos era 84,1% superior ao número de jovens. Estes valores são superiores ao índice de envelhecimento do território nacional que era de 127,8 em 2011 e de 182,1 em 2021.
A situação é semelhante nas áreas predominantemente urbanas e nos territórios de menor densidade populacional, situados respetivamente junto ao litoral e no interior da região norte.
Estes valores são demonstrativos da necessidade de estudo e atuação na área do envelhecimento com respostas das entidades públicas, mas também da sociedade civil.
Implementar uma metodologia de avaliação e diagnóstico do cenário atual e prospetivo relativamente à população idosa, implicando os diferentes atores sociais com vista à apresentação de linhas estratégicas de médio e longo prazo e objetivos de desenvolvimento.
Prestar apoio especializado através de uma equipa multidisciplinar em articulação com as instituições da comunidade.
Promover projetos, estudos e iniciativas na área da segurança, saúde e ação social, onde se inclui o apoio à família, prestadores de cuidados, profissionais de saúde e de apoio social, isoladamente ou em articulação com universidades, instituições e organizações públicas e privadas, nacionais e internacionais.
Garantir a promoção de leis, políticas e programas que atendam especificamente às vulnerabilidades da pessoa idosa e promovam a sua participação na sociedade.
Desenvolver parcerias com organizações públicas e privadas que visem concretizar os mesmos objetivos, nomeadamente através de apoio a iniciativas e projetos na área da prevenção, promoção da saúde e autonomia, formação e informação.
Desenvolver iniciativas de divulgação da temática do envelhecimento e das questões relativas à pessoa idosa, promovendo a sua participação e capacitação.