Comissão de Proteção ao Idoso

Protocolo de colaboração com o Ministério Público

A Comissão de Proteção ao Idoso celebrou um protocolo de colaboração com o Ministério Público de Braga para a prevenção da violência contra idosos.

No âmbito deste protocolo, a CPI procede ao encaminhamento social das situações problema em coordenação com as entidades e instituições sociais adequadas, libertando o tribunal de questões para que não está vocacionado e que não devem ser apreciadas em conjunto com litígios judiciais.

Ao longo dos anos, a colaboração da CPI foi solicitada inúmeras vezes, podendo considerar-se que a concretização prática do protocolo se traduziu num apoio de rotina sempre que se justifica.