Aos Candidatos às Eleições Autárquicas de 2025,

As eleições que se aproximam representam um momento crucial para o futuro dos nossos municípios. No fervilhar das campanhas e na profusão de propostas, a Comissão de Proteção ao Idoso vem, por este meio, apelar a todos os candidatos e forças políticas para que coloquem no centro das suas agendas uma questão de absoluta prioridade: a construção de municípios verdadeiramente intergeracionais, que promovam o envelhecimento com qualidade, dignidade e participação ativa.

Os nossos idosos não são meros espectadores da vida da comunidade; são, na sua memória, os alicerces da nossa sociedade e uma fonte inestimável de sabedoria e experiência. Uma comunidade que cuida dos seus idosos é uma comunidade que se valoriza, que se humaniza e que investe num futuro mais coeso e solidário para todos.

O retrato de um país em transformação

Portugal vive uma transição demográfica acelerada. O aumento da esperança média de vida, uma conquista civilizacional que a todos nos orgulha, acarreta, no entanto, desafios complexos que exigem respostas políticas concertadas e inovadoras.

A partir da nossa área de atuação, que abrange a região Norte, constatamos que o número de idosos a viver em situação de isolamento é uma realidade preocupante em todo o território nacional, um problema silencioso que corrói o bem-estar e a saúde de muitos dos nossos concidadãos. A solidão não desejada é, hoje, um dos maiores flagelos da nossa sociedade.

Reconhecemos e valorizamos os esforços e os programas que muitos municípios já desenvolvem. A título de exemplo, vejamos as iniciativas como o “Plano para a Longevidade” ou o programa “Braga +65”, mas, ainda assim, subsistem desafios que urgem enfrentar com determinação em todo o país:

• A solidão e o isolamento social: A ausência de redes de suporte familiar e de vizinhança robustas, aliada a dificuldades de mobilidade, condena muitos idosos a um quotidiano de solidão e exclusão.
• Acessibilidade e mobilidade: A fruição plena dos espaços públicos encontra-se ainda limitada para muitos idosos. Passeios inadequados, transportes públicos nem sempre adaptados e a inexistência de espaço urbano que convide ao descanso e ao convívio são barreiras que persistem.
• Cuidados de saúde e apoio domiciliário: A crescente necessidade de cuidados de saúde de proximidade e de apoio domiciliário de qualidade, que permita a permanência dos idosos nas suas casas com conforto e segurança, exige uma resposta mais abrangente e articulada.
• Participação cívica e lazer: É fundamental garantir que os nossos idosos se mantêm cidadãos ativos e participativos na vida das comunidades, com acesso a oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, a atividades culturais e de lazer que promovam o seu bem-estar físico e mental.
• Promoção da intergeracionalidade: A criação de espaços e de iniciativas que promovam o encontro e a partilha de experiências entre diferentes gerações é vital para combater estereótipos, fortalecer os laços comunitários e construir uma sociedade mais inclusiva.

O nosso apelo: um compromisso para a ação

Face a estes desafios, a Comissão de Proteção ao Idoso exorta todos os candidatos a assumirem um compromisso público e inequívoco com a causa do envelhecimento, traduzido em propostas concretas e calendarizadas. Lançamos, assim, um repto para a subscrição de um Pacto por “Municípios Intergeracionais”, que contemple, entre outras, as seguintes medidas:

1. Combate à solidão e ao isolamento:

• Criação de uma “Linha de Apoio à Solidão” municipal, gratuita e disponível 24 horas por dia, com equipas especializadas para a escuta, o acompanhamento e o encaminhamento.
• Reforço dos programas de voluntariado e de visitas domiciliárias, em estreita articulação com as Juntas de Freguesia, as paróquias e as Instituições Particulares de Solidariedade Social.
• Dinamização de uma rede de “Vizinhança Solidária”, que incentive o apoio de proximidade entre vizinhos de diferentes idades.

2. Por um espaço acessível a todos:

• Implementação de um plano municipal de eliminação de barreiras arquitetónicas, com metas anuais e um orçamento dedicado.
• Adaptação progressiva de toda a frota de transportes públicos, garantindo a sua acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida.
• Instalação de mais bancos de jardim e de zonas de conforto nos espaços públicos, convidando ao descanso e ao convívio.

3. Saúde e bem-estar em primeiro lugar:

• Alargamento da rede de cuidados de saúde domiciliários, em colaboração com o Serviço Nacional de Saúde, assegurando uma cobertura mais vasta e uma resposta mais rápida às necessidades.
• Criação de um programa de “Atividade Física Sénior”, com monitores especializados, a ser desenvolvido nos parques, jardins ou noutros espaços adequados a cada caso concreto.
• Apoio à diversificação e criação de mais respostas sociais, nomeadamente, centros de dia, estruturas residenciais para pessoas idosas e a aposta em modelos inovadores como os “lares horizontais”, que reforcem o apoio domiciliário e a autonomia, colmatando a atual escassez de vagas.

4. Uma Cidadania Ativa e Intergeracional:

• Criação de um “Banco de Tempo Intergeracional”, onde jovens e idosos possam trocar saberes, competências e apoio.
• Desenvolvimento de programas regulares nas escolas que promovam o contacto e a colaboração entre os alunos e os idosos da comunidade.
• Implementação de um “Cartão Sénior Municipal” que, para além de descontos, ofereça o acesso privilegiado a eventos culturais e desportivos, bem como a programas de formação.

O Futuro de Portugal constrói-se com todas as gerações

Caros candidatos, o envelhecimento da população não é um problema, mas sim uma realidade que nos desafia a construir comunidades mais justas, mais inclusivas e mais humanas. A forma como hoje tratamos os nossos idosos definirá o caráter da nossa sociedade amanhã.

A Comissão de Proteção ao Idoso manifesta a sua total disponibilidade para colaborar com os futuros executivos municipais na concretização destas e de outras medidas que visem a promoção do bem-estar e da qualidade de vida da população idosa dos nossos municípios.

Contamos com o vosso compromisso. Contamos com a vossa visão. Por um país que honra o seu passado, vive o presente e prepara um futuro para todas as idades.

Braga, 03 de setembro de 2025

A Comissão de Proteção ao Idoso