Estudos da Comissão de Proteção ao Idoso
Estudo sobre as alterações que foram introduzidas pela Portaria nº349/2023, 13 de novembro, relativas à promoção do envelhecimento ativo e saudável nas estruturas residenciais para pessoas idosas, no âmbito da Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável – 2017-2025
Estudo sobre quedas e outros acidentes domésticos com as pessoas idosas em que são analisadas as causas e as medidas de prevenção a adotar para um envelhecimento em segurança.
Descrição dos acontecimentos mais relevantes sobre o envelhecimento e as pessoas idosas.
Análise sobre a evolução da população residente até ao ano 2080 baseada na projeção do Instituto Nacional de Estatística.
Apresentação do estatuto do cuidador informal aprovado pela Lei nº100/2019, de 6 de setembro, e das medidas de apoio que foram previstas.
Estudo sobre regime do maior acompanhado que foi introduzido pela Lei nº42/2018, de 14 de agosto.
Estudo sobre o direito de participação da pessoa idosa na sociedade atual a partir dos princípios das Nações Unidas para as pessoas idosas, adotados pela resolução 46/91 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 16 de dezembro de 1991.
Estudo sobre a forma como evoluiu a perceção social do envelhecimento na generalidade da população e a como os idosos vêem o envelhecimento, concluindo-se pela necessidade de melhorar a sua integração e participação na sociedade.
Análise sobre a investigação na área do envelhecimento e da sua relação com a doença através da abordagem da gerociência.
Estudo baseado no texto de Arundhati Roy, The pandemic is a portal, publicado no Financial Times de 3 de abril de 2020, sobre a importância da intergeracionalidade e o contributo do reforço dos laços entre as gerações para a sociedade pós-Covid 19.
Apresentação do projeto Presente! O novo projeto da Comissão de Proteção ao Idoso sobre o direito de participação das pessoas idosas.
Reflexão sobre o Dia do Idoso de 2020 baseada na intervenção do Secretário Geral das Nações Unidas António Guterres.