Comissão de Proteção ao Idoso

Estudos da Comissão de Proteção ao Idoso

A Comissão de Proteção ao Idoso publica regularmente estudos sobre matérias da atualidade relacionadas com o envelhecimento e as pessoas idosas.

Os estudos são textos mais pequenos do que os artigos da revista digital e, em regra, centrados apenas numa questão específica.

Estes textos são elaborados pelos membros e por colaboradores da CPI.

Os estudos são de acesso livre pretendendo-se que possam ser úteis para todos os que tenham interesse nesta área.

Os projetos das Nações Unidas sobre as mulheres idosas

Estudo sobre os projetos das Nações Unidas dirigidos às mulheres idosas com o lema older women: invisible among the most vulnerable em que são abordadas as especificidades deste grupo nos idosos no que respeita à pobreza, ao abuso e à violência.

A estratégia europeia para os cuidados

Estudo sobre a estratégia europeia para os cuidados de longa duração que foi anunciada pela Presidente da Comissão Europeia e lançada no dia 7 de setembro de 2022.

Projeção da evolução da população 2018-2080

Análise sobre a evolução da população residente até ao ano 2080 baseada na projeção do Instituto Nacional de Estatística.

As alterações da perceção social do envelhecimento e a necessidade de integração das pessoas idosas

Estudo sobre a forma como evoluiu a perceção social do envelhecimento na generalidade da população e a como os idosos  vêem o envelhecimento, concluindo-se pela necessidade de melhorar a sua integração e participação na sociedade.

O novo estatuto do cuidador informal

Apresentação do estatuto do cuidador informal aprovado pela Lei nº100/2019, de 6 de setembro, e das medidas de apoio que foram previstas.

O novo regime do maior acompanhado

Estudo sobre regime do maior acompanhado que foi introduzido pela Lei nº42/2018, de 14 de agosto.

O direito de participação das pessoas idosas

Estudo sobre o direito de participação da pessoa idosa na sociedade atual a partir dos princípios das Nações Unidas para as pessoas idosas, adotados pela resolução 46/91 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 16 de dezembro de 1991.

A recente alteração do artigo 49º da Constituição espanhola

Estudo sobre a recente alteração do artigo 49º da Constituição espanhola no sentido de consagrar um regime de proteção das pessoas com deficiência ou incapacidade em condições de igualdade com as demais e reconhecer o respeito pela sua autonomia.

Estratégia Nacional para os Direitos das Vítimas de Crime - 2024-2028

Estudo sobre a Estratégia Nacional para os Direitos das Vítimas de Crime – 2024-2028 (ENDVC) que foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros nº2/2024, de 5 de janeiro.

Iniciativa Partilha Casa - De mãos dadas com a intergeracionalidade

Estudo sobre o projeto Partilha Casa com o lema quando se abre uma porta, abre-se um coração como um exemplo de uma iniciativa na área da intergeracionalidade.

A necessidade de promover um envelhecimento ativo e saudável - As alterações trazidas pela Portaria nº349/2023, de 13 de novembro

Estudo sobre as alterações que foram introduzidas pela Portaria nº349/2023, 13 de novembro, relativas à promoção do envelhecimento ativo e saudável nas estruturas residenciais para pessoas idosas, no âmbito da Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável – 2017-2025.

A prevenção de acidentes domésticos com pessoas idosas

Estudo sobre quedas e outros acidentes domésticos com as pessoas idosas em que são analisadas as causas e as medidas de prevenção a adotar para um envelhecimento em segurança.

Acontecimentos relativos às pessoas idosas

Descrição dos acontecimentos mais relevantes sobre o envelhecimento e as pessoas idosas.

Gerociência: conhecer o processo do envelhecimento

Análise sobre a investigação na área do envelhecimento e da sua relação com a doença através da abordagem da gerociência.

Intergeracionalidade: despertar os mais novos para os idosos

Estudo baseado no texto de Arundhati Roy, The pandemic is a portal, publicado no Financial Times de 3 de abril de 2020, sobre a importância da intergeracionalidade e o contributo do reforço dos laços entre as gerações para a sociedade pós-Covid 19.

Presente! O novo projeto da Comissão de Proteção ao Idoso

Apresentação do projeto Presente! O novo projeto da Comissão de Proteção ao Idoso sobre o direito de participação das pessoas idosas.

Dia internacional do idoso

Reflexão sobre o Dia do Idoso de 2020 baseada na intervenção do Secretário Geral das Nações Unidas António Guterres.