Estudos da Comissão de Proteção ao Idoso
A Comissão de Proteção ao Idoso publica regularmente estudos sobre matérias da atualidade relacionadas com o envelhecimento e as pessoas idosas.
Os estudos são textos mais pequenos do que os artigos da revista digital e, em regra, centrados apenas numa questão específica.
Estes textos são elaborados pelos membros e por colaboradores da CPI.
Os estudos são de acesso livre pretendendo-se que possam ser úteis para todos os que tenham interesse nesta área.
A pobreza nas pessoas idosas e as recentes alterações no complemento solidário para idosos
Estudo sobre o risco de pobreza nos idosos e a relevância das recentes alterações no complemento solidário para idosos e nos benefícios adicionais de saúde.
Os projetos das Nações Unidas sobre as mulheres idosas
Estudo sobre os projetos das Nações Unidas dirigidos às mulheres idosas com o lema older women: invisible among the most vulnerable em que são abordadas as especificidades deste grupo nos idosos no que respeita à pobreza, ao abuso e à violência.
A estratégia europeia para os cuidados
Estudo sobre a estratégia europeia para os cuidados de longa duração que foi anunciada pela Presidente da Comissão Europeia e lançada no dia 7 de setembro de 2022.
Projeção da evolução da população 2018-2080
Análise sobre a evolução da população residente até ao ano 2080 baseada na projeção do Instituto Nacional de Estatística.
As alterações da perceção social do envelhecimento e a necessidade de integração das pessoas idosas
Estudo sobre a forma como evoluiu a perceção social do envelhecimento na generalidade da população e a como os idosos vêem o envelhecimento, concluindo-se pela necessidade de melhorar a sua integração e participação na sociedade.
O novo estatuto do cuidador informal
Apresentação do estatuto do cuidador informal aprovado pela Lei nº100/2019, de 6 de setembro, e das medidas de apoio que foram previstas.
O novo regime do maior acompanhado
Estudo sobre regime do maior acompanhado que foi introduzido pela Lei nº42/2018, de 14 de agosto.
O direito de participação das pessoas idosas
Estudo sobre o direito de participação da pessoa idosa na sociedade atual a partir dos princípios das Nações Unidas para as pessoas idosas, adotados pela resolução 46/91 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 16 de dezembro de 1991.
A recente alteração do artigo 49º da Constituição espanhola
Estudo sobre a recente alteração do artigo 49º da Constituição espanhola no sentido de consagrar um regime de proteção das pessoas com deficiência ou incapacidade em condições de igualdade com as demais e reconhecer o respeito pela sua autonomia.
Estratégia Nacional para os Direitos das Vítimas de Crime - 2024-2028
Estudo sobre a Estratégia Nacional para os Direitos das Vítimas de Crime – 2024-2028 (ENDVC) que foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros nº2/2024, de 5 de janeiro.
Iniciativa Partilha Casa - De mãos dadas com a intergeracionalidade
Estudo sobre o projeto Partilha Casa com o lema quando se abre uma porta, abre-se um coração como um exemplo de uma iniciativa na área da intergeracionalidade.
A necessidade de promover um envelhecimento ativo e saudável - As alterações trazidas pela Portaria nº349/2023, de 13 de novembro
Estudo sobre as alterações que foram introduzidas pela Portaria nº349/2023, 13 de novembro, relativas à promoção do envelhecimento ativo e saudável nas estruturas residenciais para pessoas idosas, no âmbito da Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável – 2017-2025.
A prevenção de acidentes domésticos com pessoas idosas
Estudo sobre quedas e outros acidentes domésticos com as pessoas idosas em que são analisadas as causas e as medidas de prevenção a adotar para um envelhecimento em segurança.
Acontecimentos relativos às pessoas idosas
Descrição dos acontecimentos mais relevantes sobre o envelhecimento e as pessoas idosas.
Gerociência: conhecer o processo do envelhecimento
Análise sobre a investigação na área do envelhecimento e da sua relação com a doença através da abordagem da gerociência.
Intergeracionalidade: despertar os mais novos para os idosos
Estudo baseado no texto de Arundhati Roy, The pandemic is a portal, publicado no Financial Times de 3 de abril de 2020, sobre a importância da intergeracionalidade e o contributo do reforço dos laços entre as gerações para a sociedade pós-Covid 19.
Presente! O novo projeto da Comissão de Proteção ao Idoso
Apresentação do projeto Presente! O novo projeto da Comissão de Proteção ao Idoso sobre o direito de participação das pessoas idosas.
Dia internacional do idoso
Reflexão sobre o Dia do Idoso de 2020 baseada na intervenção do Secretário Geral das Nações Unidas António Guterres.