A figura do Provedor do Idoso

Desde o início da sua atividade, a Comissão de Proteção ao Idoso considerou que era necessária a criação de uma plataforma de ligação entre os idosos e as diversas entidades locais, enquanto garante dos direitos da pessoa idosa e agente de promoção da sua qualidade de vida.

Este objetivo foi concretizado através da figura do Provedor do Idoso. Trata-se de uma pessoa oriunda da comunidade, com idoneidade e especial sensibilidade para as questões das pessoas idosas, que se pretende que sirva de ligação entre a população sénior e as instituições que atuam nesta área.

Pretende-se igualmente que o Provedor do Idoso seja um elemento de ligação à autarquia, designadamente assegurando a representatividade da população sénior na definição das políticas para o envelhecimento. Para este efeito, as autarquias, em articulação com a CPI, têm uma participação ativa na escolha e nomeação do Provedor do Idoso e na atribuição dos meios necessários para a sua atividade.

O Provedor do Idoso está implementado nos municípios de Guimarães, Amares, Vieira do Minho e Póvoa de Lanhoso, estando em curso a sua implementação em mais municípios.

Após o primeiro ano de atividade, os Provedores do Idoso realizaram sessões de apresentação de resultados em conjunto com a CPI.

Os resultados foram muito positivos. As câmaras municipais, os vereadores da ação social e os demais agentes sociais destacaram a ação dos Provedores do Idoso, como se constata nas seguintes conclusões:

  • A Câmara Municipal de Guimarães foi pioneira na aposta no Provedor do Idoso tendo como princípio o papel de promover a reflexão e ajudar as pessoas mais idosas em função de uma melhor qualidade de vida. A vereadora da Ação Social, Paula Oliveira, enalteceu o desempenho do Provedor do Idoso numa articulação com o Município e a Rede Social, permitindo uma leitura mais real das fragilidades da população idosa.
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  • É com muita satisfação que registo que Amares é um concelho com muito poucos incidentes no que diz respeito à população sénior. A frase foi proferida pela Provedora do Idoso, Gracinda Faustino. Uma conclusão que enche de alegria o Presidente da Câmara Municipal de Amares, Manuel Moreira, e a vereadora da Ação Social, Cidália Abreu, unânimes em reconhecer que “a senhora provedora tem feito um trabalho notável que registamos com muito agrado. É de louvar a sua entrega a esta causa, bem como a de todos os colaboradores do Município e das instituições parceiras que no seu dia-a-dia trabalham em proximidade com os nossos seniores, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida e para uma participação mais ativa nas políticas municipais e na vida em sociedade”.
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  • Para além da partilha do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo Provedor do Idoso da Póvoa de Lanhoso, Álvaro Oliveira, a sessão serviu para apresentação da Assembleia Municipal Sénior. A assembleia terá reuniões mensais e será aberta à população idosa para que possam ser expostos os seus problemas que serão depois apresentados junto da câmara municipal.
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Modelo pioneiro em Portugal foi criado pela Comissão de Proteção ao Idoso.

Jornal Público, 14 de novembro de 2016