As competências do Provedor do Idoso

O Provedor do Idoso é alguém que pela proximidade ou pelas funções que desempenha no seu quotidiano assume uma posição estrategicamente privilegiada para ouvir, perceber e alertar para eventuais problemas, dificuldades ou necessidades a qualquer nível relacionadas com os idosos.

O seu papel poderá ser o de mediador entre os elementos que representa e as instituições nas eventuais situações problemáticas que surjam no decurso do funcionamento.

Ao nível das suas competências e do papel a desempenhar, o Provedor do Idoso deverá:

  • Ser um mediador entre a autarquia e a população sénior que terá como função assegurar a representatividade dos idosos na definição de políticas.

  • Em colaboração com os órgãos e serviços competentes, procurar as soluções mais adequadas à tutela dos interesses legítimos dos cidadãos idosos e ao aperfeiçoamento da ação administrativa.

  • Defender os direitos das pessoas idosas e receber queixas, denúncias e reclamações associadas a abuso de poder ou ao mau funcionamento das instituições, assim como a casos de negligência reportados ou conhecidos.

  • Acolher as reclamações, queixas, críticas ou sugestões e fazer diligências no sentido de dar resposta ou o devido encaminhamento.

  • Averiguar as situações sinalizadas pelas pessoas idosas ou pela comunidade envolvente que possam indicar perigo ou dano às mesmas.

  • Acompanhar até ao seu encerramento cada um dos processos instruídos ou encaminhados, estabelecendo, sempre que necessário e apropriado, a ligação com o reclamante.

  • Zelar para que os idosos sejam de direito pessoas passíveis de desenvolvimento pessoal e social, bem-estar emocional, físico e material, autonomia, capacidade de escolha, participação e integração social.

  • Emitir parecer sobre situações sinalizadas de modo a alertar as entidades locais competentes (autoridades, serviços sociais e serviços de saúde, entre outros).

  • Dirigir recomendações aos órgãos competentes com vista à correção de atos ilegais ou injustos contra as pessoas idosas.

  • Intervir na tutela dos interesses da pessoa idosa, bem como da sua família ou da comunidade onde está inserida, quando estiverem em causa o prejuízo ou dano das mesmas.

  • Promover por meios técnicos, pessoais, sociais e comunitários o cuidado e a qualidade de vida da pessoa idosa.


José Lopes foi o primeiro provedor do idoso e trabalha como voluntário.

Rádio TSF, 1 de abril de 2019